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Tráfico de drogas ou porte para consumo próprio: você sabe diferenciar na prática?

É a quantidade da droga que determina se é crime de tráfico ou de porte para uso? Então a pequena quantidade será sempre considerada porte?

25 de mar. de 20216 min de leitura

O inquérito policial é um tema falado por todos, a mídia está sempre noticiando alguma mega operação policial ou mesmo uma pequena...

8 de jan. de 20216 min de leitura

Quando você vai a uma delegacia de polícia para denunciar um crime, a uma consulta com um advogado ou mesmo a uma audiência no fórum, por...

30 de nov. de 20208 min de leitura

o Delegado de Polícia pode deixar de efetuar a prisão em flagrante por reputar o crime insignificante?

9 de nov. de 20205 min de leitura

Uma nova espécie de legítima defesa trazida pelo Pacote Anticrime? O denominado “Projeto Anticrime”, idealizado pelo então Ministro da...

14 de set. de 20205 min de leitura

O direito de defesa no âmbito do inquérito policial é alvo de discussões na doutrina já há algum tempo, existindo inúmeros livros e...

27 de ago. de 20208 min de leitura

A recente decisão do STF na ADI 3.807 na qual, em sessão realizada no plenário virtual da corte, o Tribunal entendeu que o órgão...

24 de jul. de 20206 min de leitura

Faculdade: check. Estágio: check. Passar no OAB: check. Fazer uma pós-graduação: check. Passar em um concurso: check. Trabalhar muito:...

24 de jul. de 20201 min de leitura